Documentação Legal Integrada para o E-commerce BOSCARIOL 

Sede: Sorocaba – SP Documento estruturado conforme CDC, LGPD e Marco Civil da Internet, adaptado para o comércio de produtos alimentícios. 

1. Termos e Condições de Uso 

Bem-vindo à loja virtual da BOSCARIOL. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso site e a comercialização de nossos produtos alimentícios. 

1.1. Sobre a Empresa A BOSCARIOL é uma empresa sediada em Sorocaba – SP, especializada na venda de produtos alimentícios de alta qualidade. Operamos sob marcas próprias e parceiras, incluindo a linha Primor (focada em salgadinhos como batatas fritas e biscoitos de polvilho) e a linha Naturally (focada em produtos saudáveis, como granolas de diversos tipos). 

1.2. Cadastro e Uso do Site Para realizar compras em nossa plataforma, o Usuário deverá criar um cadastro informando dados precisos (nome, CPF, endereço de entrega). É responsabilidade do cliente manter o endereço atualizado, visto que o envio de produtos alimentícios requer precisão logística. 

1.3. Informações Nutricionais e de Saúde Todas as informações sobre ingredientes, tabela nutricional e possíveis alérgenos (como glúten, lactose, nozes, etc.) estão descritas nas páginas de cada produto. É de responsabilidade do consumidor verificar essas informações antes da compra caso possua restrições alimentares. 

2. Política de Privacidade (LGPD) 

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), detalhamos como tratamos suas informações. 

2.1. Coleta e Uso de Dados 

• Dados Cadastrais e de Entrega: Nome, CPF, telefone e endereço completo. Essenciais para faturamento, emissão de nota fiscal e logística de envio. 
• Dados de Pagamento: Processados de forma segura e criptografada exclusivamente pela parceira SumUp. A BOSCARIOL não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores. 

2.2. Compartilhamento de Dados Compartilhamos dados apenas com parceiros logísticos e financeiros para garantir a entrega do seu pedido: 

• Logística: Plataforma Melhor Envio e transportadoras parceiras (para produtos secos), além de entregadores locais para a região de Sorocaba. 
• Pagamentos: Processadora de pagamentos SumUp. 

3. Política de Compra, Entrega e Devolução 

Regras estabelecidas conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC) com adaptações necessárias para produtos perecíveis e gêneros alimentícios. 

3.1. Pagamentos Todos os pagamentos da nossa loja virtual são processados pela plataforma SumUp, aceitando as principais bandeiras de cartão de crédito, débito e outras modalidades oferecidas pelo gateway. 

3.2. Política de Entrega e Restrições A BOSCARIOL utiliza a plataforma Melhor Envio para despachar seus produtos (granolas, batatas fritas, polvilho) para diversas regiões, calculando o frete no momento do checkout. 

REGRA ESPECIAL PARA CHOCOLATES: Devido à sensibilidade do produto ao calor e para garantir a qualidade e a textura originais, a venda e a entrega de chocolates são estritamente restritas à cidade de Sorocaba – SP. Pedidos de chocolates para outras cidades serão automaticamente bloqueados ou cancelados. 

3.3. Trocas e Devoluções (Produtos Alimentícios) Por se tratarem de produtos alimentícios, seguimos normas rigorosas de saúde e segurança sanitária: 

• Direito de Arrependimento: Conforme o Art. 49 do CDC, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos para solicitar a devolução. No entanto, por questões sanitárias, o produto alimentício só será aceito em devolução se a embalagem estiver inviolada, lacrada e em perfeito estado. Produtos abertos não poderão ser devolvidos por motivo de arrependimento. 
• Produtos com Defeito ou Avariados: Caso o pedido chegue com a embalagem rasgada, violada ou com o produto deteriorado, o cliente deve recusar o recebimento ou entrar em contato conosco imediatamente (em até 24 horas), enviando fotos do ocorrido para que possamos providenciar a troca ou o estorno. 

Atendimento ao Cliente BOSCARIOL Em caso de dúvidas, entre em contato através dos nossos canais oficiais de atendimento.